Governo Dilma regulamenta profissões de cabeleireiro, manicure, esteticista e maquiador

Vamos comemorar! No dia 18 de janeiro, foi sancionado a Lei 12.592 que oficializa a profissão dos profissionais da beleza: Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.



A partir de agora, mais de 5 milhões de profissionais terão seus direitos e benefícios.



Cabeleireiro, maquiador, barbeiro, esteticista, depilador, pedicure, manicure e turismólogo terão carteira assinada. Uma antiga reivindicação da categoria foi atendida agora pela presidente Dilma Rouseff que, em dois decretos – 12.591 e 12.592 de 2012 – garantiu que todos os profissionais de beleza e do turismo terão suas profissões regulamentas e dessa forma, caso sejam empregados, deverão ter suas carteiras assinadas e todos os direitos trabalhistas garantidos.Até então, as profissões não eram reconhecidas. “Apesar da regulamentação, o salão pode ou não registrar o profissional, já que o empregado pode preferir se manter como autônomo”, disse o especialista em direito do trabalho, Alan Balaban, do Braga e Balaban.

“Qualquer profissional pode ser autônomo, desde que esse vinculo seja caracterizado, desde que o salão tenha a ciência que ele seja autônomo. Ou seja, não vá todos os dias, não use material do salão, tenha clientela própria e exista um contrato entre ambos de prestação de serviço” completa.